As bombas medidoras de combustíveis flagradas com fraudes terão que ser retiradas do posto e substituídas por novas. O alerta foi feito pelo assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen, durante reunião de Diretoria da entidade, realizada na tarde desta terça-feira (8), em Porto Alegre. A Portaria nº 170/2025, publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alterou a Portaria Inmetro nº 227/2022, reforçando as exigências e obrigando a substituição por equipamentos que atendam aos requisitos do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) do órgão.
“Haverá um processo administrativo específico de substituição forçada, por indicativo de fraude, e isso não exime o posto as demais responsabilidades”, avisou Baethgen aos revendedores. Ele lembrou que a nova legislação já está em vigor e pediu aos empresários especial atenção quanto à conservação dos lacres dos equipamentos. “Uma das características da bomba fraudada é estar sem o lacre, pois ele é rompido para que se consiga fazer a adulteração no sistema. Ou é realizada a implantação do chip fora do lacre”, explicou o advogado.
Outra recomendação foi para que os postos mantenham programas de manutenção das bombas, observando pequenos detalhes dos aparelhos. “Cerca de 90% das multas vindas do Inmetro, que chegam para defesa, são causadas por banalidades. Visor queimado, mangueira fora de estado de conservação e erro da medição dos 20 litros são exemplos típicos”, citou o assessor jurídico. Ele sugere que as revendas invistam em alguma iniciativa de governança para que os funcionários observem com mais rigor as bombas, a fim de evitar multas, já que “elas não são baratas e é difícil a defesa de lograr êxito”.
No encontro, também foram mencionados os preparativos para a Expopetro 2025 e o 22º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul, que acontecerão nos dias 25 e 26 de setembro, na Capital. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, elencou algumas marcas que já garantiram espaço nos estandes e como patrocinadoras, além dos temas que irão compor a programação de palestras.
