Conforme comunicado encaminhado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ― Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre, o funcionamento dos postos de combustíveis é obrigatório, no próximo domingo (27), somente nas cidades onde haverá eleição para o segundo turno para escolha de prefeitos e vice-prefeitos municipais.
De acordo com a Resolução 948/2023, o horário mínimo é das 6h às 20h ou em outro expediente que, eventualmente, venha a ser estabelecido pela ANP.
Confira os detalhes da legislação no link abaixo.
