O setor de postos de combustíveis tem registrado aumento no número de visitas de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Previdência, uma vez que o controle da capacitação dos funcionários passou a ser realizado pelos lançamentos do e-Social. No sistema, os documentos que comprovam a capacitação obrigatória dos colaboradores são disponibilizadas por meio de arquivos eletrônicos.

Por isso, o Sulpetro alerta os empresários e os gestores que atuam no segmento sobre a necessidade de manter as capacitações obrigatórias, pelas Normas Regulamentadoras, atualizadas. A possibilidade de a fiscalização deixar de ser feita “por amostragem” e passar a ser direcionada aos postos que não estão fazendo o lançamento no sistema pode aumentar significativamente o número de autuações.

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