A criação de um Comitê para buscar soluções a fim de evitar a ocorrência de um novo desabastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul foi definida durante reunião do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, no dia 8 de novembro. Embora a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) tenha sido convidada e não tenha enviado representante para participar do encontro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público Estadual, Procon/RS, Sindicom e Sulpetro discutiram as consequências e riscos futuros. “Precisamos de uma resposta clara, coerente e precisa do que está acontecendo”, disse o presidente do Fórum, Alcebíades Santini, ao abrir o evento.
Para o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, um representante da Refap deveria ter comparecido à reunião para dar explicações às outras instituições e à sociedade. “A Petrobras tem se omitido e não tem dado justificativas convincentes. E não só aqui no Estado, mas em Minas Gerais, no Mato Grosso e em outros locais também”, desabafou.
Já o chefe do escritório regional Sul da ANP, Edson Silva, informou que a Refap autorizou as distribuidoras a buscarem produto em Santa Catarina e no Paraná e que a empresa garantiu que cobriria os custos com frete, caso as companhias viessem a ter. “A questão é que nenhuma transportadora tem caminhões disponíveis de imediato, processo esse que tem certa complexidade devido à logística brasileira”, contrapôs.
Na mesma linha, alertou o presidente-executivo do Sindicom, Alísio Vaz. Segundo ele, as refinarias estão operando no limite da capacidade de produção, o que precisa ser complementado. “A Refap entrega seis milhões de litros de gasolina por dia, sendo que três milhões de litros tiveram que ser realocados. E as bases de Esteio e de Canoas não foram projetadas para receber metade de uma produção por caminhão”, enfatizou.
Vaz reforçou também que o combustível existe e existirá, mas a dificuldade é fazê-lo chegar aos locais onde é necessário e superando os “gargalos inerentes do País”. “O Brasil tem sucesso de um lado e deficiências estruturais de outro, que não serão superadas a curto prazo”, avisou o representante do Sindicom.
Na avaliação do diretor do Procon/RS, Cristiano Aquino, a desinformação ao consumidor sobre a restrição na distribuição de combustível foi um dos principais problemas. “Cada entidade tem os seus interesses e não é diferente para o Procon. Mas a nossa obrigação é apresentar uma ação, colocando o consumidor neste cenário”, disse.
Também participaram do debate os promotores da Promotoria de Defesa do Consumidor, Alcindo Luiz da S. Filho, Gustavo de Azevedo Munhos e Rossano Biazus. O Comitê deverá promover reuniões a cada 15 dias, visando encontrar alternativas para evitar um novo risco de racionamento de combustível, especialmente no final do ano, período em que há aumento no consumo de gasolina.
