Legislação

Mostrar:

Notícias

Preço de pauta – 1ª quinzena de dezembro de 2024

PREÇO DE PAUTA PARA DEZEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/12/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)

Preço de pauta – 2ª quinzena de novembro de 2024

PREÇO DE PAUTA PARA NOVEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/11/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)

Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Novembro de 2024

Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)

Confaz aprova mudança de ICMS sobre tributação monofásica para combustíveis

O secretário-executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os Convênios ICMS, elevando o imposto para gasolina, (...)

Preço de pauta – 1ª quinzena de novembro de 2024

PREÇO DE PAUTA PARA NOVEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/11/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)

Dia da Consciência Negra é feriado nacional

O dia 20 de novembro é considerado feriado nacional, em referência ao Dia da Consciência Negra. A data traz implicações (...)

Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Outubro de 2024

Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)

Nova regra do registro do troco já está em vigor

Passou a vigorar, ontem (1º), a nova regra para registro na NF-e do troco a ser restituído no momento do (...)

Carregar mais notícias
Fale com a nossa equipe!