O dia 20 de novembro é considerado feriado nacional, em referência ao Dia da Consciência Negra. A data traz implicações importantes para a organização das equipes e para a operação dos postos de combustíveis em todo o Rio Grande do Sul. O Sulpetro recomenda que os revendedores planejem suas escalas de trabalho com antecedência, observando todas as exigências previstas na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O assessor jurídico trabalhista do Sulpetro, Flávio Obino Filho, explica que o trabalho realizado no feriado deve ser remunerado com adicional (…)
Notícias
Conteúdo exclusivo
Conteúdo relacionado
Prorrogada a subvenção do diesel por 60 dias
O Diário Oficial da União publicou hoje (29) ato que prorroga, pelo período de 60 dias, a Medida Provisória nº (...)
29/05/2026
Leia mais
Cartilha sobre a proposta de redução de jornada de trabalho – emenda constitucional
A presente cartilha foi elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados a partir da proposta de substitutivo de emenda constitucional (...)
27/05/2026
Leia mais
Monitor de Juros Mensal – Maio 2026
O Monitor de Juros Mensal divulga as taxas de juros de seis modalidades de crédito para pessoa jurídica, coletadas pelo (...)
27/05/2026
Leia mais
Cartilha gratuita esclarece novas regras sobre prevenção de doenças no trabalho
A nova Lei 15.377/2026 trouxe mudanças importantes para as empresas em relação às campanhas de prevenção de doenças no ambiente (...)
26/05/2026
Leia mais