Legislação
Notícias
Preço de pauta – 2ª quinzena de março de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Portaria muda proteção contra sinistros para tanques de armazenamento
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 60, em 21 de janeiro deste ano, a qual (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Março de 2025
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Fecombustíveis alerta revenda para se precaver contra fraudes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recentemente identificou um aumento significativo de irregularidades na comercialização do (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de março de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/03/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Confira as orientações sobre divulgação de preços de combustíveis por apps
O postos devem observar a forma correta de exposição das placas de preços de combustíveis comercializados via aplicativos, a fim (...)
Posto deve guardar amostra-testemunha das últimas três entregas de cada combustível
Os revendedores, que comercializam diesel nas suas bombas, devem fazer a coleta de cada compartimento do caminhão que contenha o (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de fevereiro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 28/02/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Empresas devem atualizar dados no Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) publicou, na última terça-feira (4), a Instrução Normativa RE nº 010/25, que estabelece o (...)
