Legislação
Notícias
Preço de pauta – 2ª quinzena de abril de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/04/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
TRT da 4ª Região reafirma validade de cláusula que estabelece escala de repouso semanal da mulher igual a dos empregados homens
Na última segunda-feira (7), a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região julgou Ação (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Abril de 2025
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Publicada nova Portaria sobre EPAEs
A Portaria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) nº 513/2025 passou a estabelecer exigência para as (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de abril de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/04/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Governo do Estado anuncia novo Refaz para parcelamento do ICMS
O governo do Rio Grande do Sul publicou, no dia 18 de março, o Decreto nº 58.067/2025 que instituindo o (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de março de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Portaria muda proteção contra sinistros para tanques de armazenamento
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 60, em 21 de janeiro deste ano, a qual (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Março de 2025
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
