Legislação
Notícias
Sindicato oferece palestra sobre “Gestão adequada de resíduos e itens para LOs”
A importância da gestão adequada de resíduos e os controles dos itens solicitados em Licenças de Operação (LO) são tema (...)
ANP inicia Tomada Pública de Contribuições
Assessoria de Comunicação da ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis inicia, nesta segunda-feira (11), a Tomada (...)
Sugestão de modelo de cartaz a ser afixado nas bombas de diesel
Para aqueles revendedores que ainda não colocaram cartazes nas bombas de diesel ou tem dúvidas sobre qual formato seguir (a (...)
Orientações sobre Portaria n° 760, de 5 de junho de 2018
Como o posto revendedor deve proceder corretamente após a publicação da Portaria que dispõe sobre as diretrizes para a realização (...)
Como proceder corretamente após a publicação da Portaria que obriga a redução do diesel nas bombas
Fonte: Com informações da assessoria jurídica do Minaspetro Mediante a divulgação inicial sobre a nova portaria do Ministério da Justiça (...)
Redução no preço do diesel depende da relação entre posto e distribuidora
Embora os preços dos combustíveis não sejam tabelados pelo governo federal e não exista legislação específica que obrigue o setor (...)
Alerta sobre a venda fracionada de combustíveis
Devido à grande demanda de abastecimento de combustíveis nos postos revendedores, estabelecimentos comerciais estão realizando a venda do produto de (...)
Ministério do Trabalho concede prazo para apresentação de cronograma de implantação de SRV
Até o final deste ano, Sulpetro e Setcergs apresentarão ao Ministério do Trabalho uma proposta de cronograma de testes e (...)
Curso sobre NR-20 acontece na próxima semana
O Sulpetro promove, entre os dias 21 e 24 de maio, mais uma edição do curso sobre NR-20. São dois (...)
