Legislação
Notícias
Governo do RS publicará decreto regulamentando repasse da TCFA
A partir do mês de maio, o governo do Rio Grande do Sul publicará um decreto estadual para regulamentar o (...)
Ibama prorroga prazo para a entrega do RAPP
A Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou nota, na (...)
Sindicato promove capacitação sobre NR-20
O Sulpetro promove, entre os dias 19 e 22 de março, mais uma edição do curso sobre NR-20. São dois (...)
Preço de pauta sobre os combustíveis será alterado
A partir do dia 1º de março (quinta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Adição de 10% de biodiesel ao diesel começa em março
Começa a valer, a partir do dia 1º de março, a mistura B10 para diesel S10 e S500. Conforme a (...)
Revenda solicita audiência com a Secretaria Geral da Presidência da República para esclarecer o impacto da política de preços
A Federação do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apoiada pelo Sulpetro, encaminhou ofício ao ministro Chefe da Secretaria (...)
Prazo para entrega do RAPP encerra-se em 31 de março
Como acontece todos os anos, de 1º de fevereiro a 31 de março, deve ser feito o preenchimento do Relatório (...)
Anvisa publica resolução sobre a exposição e comercialização de derivados do tabaco
No dia 24 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução sobre a exposição à venda e (...)
Muda preço de pauta sobre os combustíveis
A partir do dia 1º de fevereiro (quinta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
