Legislação

Mostrar:

Notícias

Sugestão de modelo de cartaz a ser afixado nas bombas de diesel

Para aqueles revendedores que ainda não colocaram cartazes nas bombas de diesel ou tem dúvidas sobre qual formato seguir (a (...)

Orientações sobre Portaria n° 760, de 5 de junho de 2018

Como o posto revendedor deve proceder corretamente após a publicação da Portaria que dispõe sobre as diretrizes para a realização (...)

Como proceder corretamente após a publicação da Portaria que obriga a redução do diesel nas bombas

Fonte: Com informações da assessoria jurídica do Minaspetro Mediante a divulgação inicial sobre a nova portaria do Ministério da Justiça (...)

Redução no preço do diesel depende da relação entre posto e distribuidora

Embora os preços dos combustíveis não sejam tabelados pelo governo federal e não exista legislação específica que obrigue o setor (...)

Alerta sobre a venda fracionada de combustíveis

Devido à grande demanda de abastecimento de combustíveis nos postos revendedores, estabelecimentos comerciais estão realizando a venda do produto de (...)

Ministério do Trabalho concede prazo para apresentação de cronograma de implantação de SRV

Até o final deste ano, Sulpetro e Setcergs apresentarão ao Ministério do Trabalho uma proposta de cronograma de testes e (...)

Curso sobre NR-20 acontece na próxima semana

O Sulpetro promove, entre os dias 21 e 24 de maio, mais uma edição do curso sobre NR-20. São dois (...)

Margem da revenda e distribuição de combustíveis tem queda

No início de 2016, as margens de lucro da gasolina para os segmentos da revenda e distribuição de combustíveis, além (...)

Fórum Estadão discutiu fraude e sonegação

O Estado promoveu o Fórum Estadão Combate a Fraude e Sonegação no último dia 3 de maio, com o objetivo (...)

Carregar mais notícias
Fale com a nossa equipe!