Legislação

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Notícias

Sulpetro reprova mais um aumento no preço de pauta da gasolina

A partir do próximo dia 1º de agosto (quarta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS sobre os combustíveis (...)

Sindicato oferece curso gratuito sobre NR's

No dia 2 de agosto, o Sulpetro promoverá curso gratuito para toda a revenda do Rio Grande do Sul sobre (...)

Fecombustíveis participa de audiência pública sobre venda direta de etanol

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, participou da audiência pública (...)

Valor da base de cálculo de ICMS mantém-se inalterado

A partir do dia 16 de julho (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Regulamentação de repasse da TCFA depende de acordo com Ibama

A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está aguardando o Ibama formalizar um acordo de cooperação para que possa (...)

Sindicato realiza mais um curso sobre exposição ocupacional ao benzeno

No dia 12 de julho (quinta-feira), o Sulpetro promove mais uma capacitação sobre exposição ao benzeno para trabalhadores dos postos (...)

ANP lança Infopreço, um espaço para carregamento de preços dos combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou em seu site o Infopreço, uma página para carregamento (...)

Sindicato oferece palestra sobre “Gestão adequada de resíduos e itens para LOs”

A importância da gestão adequada de resíduos e os controles dos itens solicitados em Licenças de Operação (LO) são tema (...)

ANP inicia Tomada Pública de Contribuições

Assessoria de Comunicação da ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis inicia, nesta segunda-feira (11), a Tomada (...)

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