Legislação
Notícias
Regulamentação de repasse da TCFA depende de acordo com Ibama
A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está aguardando o Ibama formalizar um acordo de cooperação para que possa (...)
Sindicato realiza mais um curso sobre exposição ocupacional ao benzeno
No dia 12 de julho (quinta-feira), o Sulpetro promove mais uma capacitação sobre exposição ao benzeno para trabalhadores dos postos (...)
ANP lança Infopreço, um espaço para carregamento de preços dos combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou em seu site o Infopreço, uma página para carregamento (...)
Sindicato oferece palestra sobre “Gestão adequada de resíduos e itens para LOs”
A importância da gestão adequada de resíduos e os controles dos itens solicitados em Licenças de Operação (LO) são tema (...)
ANP inicia Tomada Pública de Contribuições
Assessoria de Comunicação da ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis inicia, nesta segunda-feira (11), a Tomada (...)
Sugestão de modelo de cartaz a ser afixado nas bombas de diesel
Para aqueles revendedores que ainda não colocaram cartazes nas bombas de diesel ou tem dúvidas sobre qual formato seguir (a (...)
Orientações sobre Portaria n° 760, de 5 de junho de 2018
Como o posto revendedor deve proceder corretamente após a publicação da Portaria que dispõe sobre as diretrizes para a realização (...)
Como proceder corretamente após a publicação da Portaria que obriga a redução do diesel nas bombas
Fonte: Com informações da assessoria jurídica do Minaspetro Mediante a divulgação inicial sobre a nova portaria do Ministério da Justiça (...)
Redução no preço do diesel depende da relação entre posto e distribuidora
Embora os preços dos combustíveis não sejam tabelados pelo governo federal e não exista legislação específica que obrigue o setor (...)
