Legislação
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Atenção para documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho
Visitas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em postos estão cada vez mais comuns. Revendedores são constantemente surpreendidos quando (...)
Nova portaria do Inmetro estabelece medida orientadora para pequenas infrações
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria 486, de 17 (...)
Sema faz ajuste no sistema de licenciamento ambiental depois de pedido do Sulpetro
A partir do próximo dia 10 (quarta-feira), alterações no processo de enquadramento de postos de combustíveis poderão ser realizadas no (...)
MTE, revenda, distribuição e transportadores de cargas voltam a debater sistema de recuperação de vapores
Até o final deste ano, Sulpetro, Setcergs e, provavelmente, as distribuidoras de combustíveis apresentarão à Superintendência Regional do Trabalho e (...)
Sulpetro lamenta mais um aumento no preço de pauta da gasolina
A partir do próximo dia 1º de outubro (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis (...)
Nota sobre alteração na frequência de preços da Petrobras
O Sulpetro apoia o posicionamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que considera que a (...)
Nota de esclarecimento sobre aumento no preço do diesel
O Sulpetro informa que a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou a tabela com os novos (...)
Preço de pauta dos combustíveis muda a partir de domingo
O valor da base de cálculo de ICMS sofrerá mudanças a partir do dia 1° de setembro (domingo). Os preços (...)
ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou , nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (...)
