Legislação
Notícias
Palestra aborda Sistema de Recuperação de Vapores – Fase II
Com foco no cumprimento do Anexo II da Norma Regulamentadora n° 9, que entrará em vigor em 1º de janeiro (...)
Sulpetro promove palestra sobre “Recuperação de créditos de ICMS”
No dia 5 de dezembro (quarta-feira), o Sulpetro realiza capacitação sobre o tema “Recuperação de créditos de ICMS”. Durante o (...)
Sulpetro defende redução de carga tributária sobre combustíveis
O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS ─ vê com preocupação a hipótese de manutenção (...)
Inmetro determina troca obrigatória dos termômetros para a medição da temperatura dos combustíveis
Visando atender a Convenções e Recomendações Internacionais que proíbem a utilização de produtos com mercúrio ─ da qual o Brasil (...)
Atenção para documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho
Visitas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em postos estão cada vez mais comuns. Revendedores são constantemente surpreendidos quando (...)
Nova portaria do Inmetro estabelece medida orientadora para pequenas infrações
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria 486, de 17 (...)
Sema faz ajuste no sistema de licenciamento ambiental depois de pedido do Sulpetro
A partir do próximo dia 10 (quarta-feira), alterações no processo de enquadramento de postos de combustíveis poderão ser realizadas no (...)
MTE, revenda, distribuição e transportadores de cargas voltam a debater sistema de recuperação de vapores
Até o final deste ano, Sulpetro, Setcergs e, provavelmente, as distribuidoras de combustíveis apresentarão à Superintendência Regional do Trabalho e (...)
Sulpetro lamenta mais um aumento no preço de pauta da gasolina
A partir do próximo dia 1º de outubro (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis (...)
