Legislação
Notícias
Palestra no Procon-RS aborda fragilidades do setor
Sulpetro apoiou o evento que apresentou o programa Combustível Legal. Tributação extremamente complexa, setor vulnerável pela relação tributos versus (...)
Movimento Combustível Legal será apresentado no Procon-RS
Em 2019, mais de R$ 45 bilhões em tributos já foram arrecadados pelo setor de combustíveis. Deste montante, estima-se que (...)
Sindicato realiza encontro sobre as alterações do ICMS-ST em Ijuí
Buscando passar aos revendedores orientações sobre as mudanças relacionadas ao ICMS-ST, o Sulpetro promoverá reunião-almoço, no dia 25 de abril (...)
Tribunal de Justiça autoriza transferência de créditos de ICMS para terceiros
O Sulpetro, em sede de Mandado de Segurança Coletivo, obtém decisão que reconhece aos seus associados o direito de transferir (...)
Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de abril
A partir do dia 1º de abril (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Sindicato esclarece sobre lei municipal do “self-service” para postos
O Sulpetro, diante da revogação da lei municipal de Porto Alegre que vedava a operação de postos na modalidade “self-service”, (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações
A partir do dia 16 de março (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Orientações quanto à apuração do ajuste de ICMS/ST
Diante dos diversos questionamentos sobre as alterações ocorridas na legislação tributária estadual, o Sulpetro destaca algumas orientações do advogado Thiago (...)
Decreto que altera apuração mensal dos créditos e débitos de ICMS/ST não atinge representados pelo Sulpetro
Conforme o Decreto nº 54.490/2019, a data para que os contribuintes façam a apuração mensal dos créditos e débitos de (...)
