Legislação

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Notícias

Preços de pauta dos combustíveis permanecem iguais a partir de 1º de julho

Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis não sofrerão alterações a partir de 1º de (...)

Postos não necessitam trocar termômetros para medição de temperatura

Os postos de combustíveis não precisarão fazer a substituição de termômetros de líquido termométrico em vidro utilizados na medição de (...)

Sulpetro discute com Sefaz solução para postos do Interior sobre ICMS-ST

O Sulpetro voltou a se reunir, no final da tarde desta quarta-feira (26), com o subsecretário estadual da Fazenda, Ricardo (...)

Sulpetro pede suspensão dos efeitos do Decreto que trata da ST

O Sulpetro pediu à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em caráter emergencial, a suspensão dos efeitos do Decreto nº 54.308/2018 (...)

Sefaz pede 15 dias para apresentar solução definitiva sobre ICMS-ST para postos

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) solicitou, nesta quinta-feira (30), prazo de 15 dias para elaborar uma medida definitiva para (...)

Sindicato promove reunião com empresários em Santa Cruz

O Sulpetro  promoverá, no dia 4 de junho (terça-feira), reunião-almoço em Santa Cruz do Sul. No encontro, revendedores receberão orientações (...)

Preços de pauta dos combustíveis serão alterados em 1º de junho

A partir do dia 1º de junho (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Preços de pauta dos combustíveis sobem em 16 de maio

A partir do dia 16 de maio (quinta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Revendedores terão encontro em Estrela

Buscando passar aos revendedores orientações sobre as mudanças relacionadas ao ICMS-ST, o Sulpetro promoverá reunião-almoço, no dia 23 de maio, (...)

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