Legislação
Notícias
Postergação de efeitos ICMS/ST
Devido à publicação do Decreto nº 54.490/2019 em 24 de janeiro, que posterga para 1º de março a obrigatoriedade para (...)
Prefeitura da Capital realiza pesquisa sobre cercamento eletrônico
A Prefeitura de Porto Alegre está desenvolvendo o projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos da cidade, buscando monitorar ambientes (...)
Confira quais são as mudanças na apuração do ICMS classificados na figura da ST
O Estado do Rio Grande do Sul publicou, no dia 6 de novembro de 2018, o Decreto nº 54.308/2018, que (...)
Portaria do Inmetro altera limite de tolerância em teste
Entrou em vigência, em 1º de janeiro deste ano, a nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite (...)
Decreto que cria completação do ICMS já está em vigor, mas não atinge representados pelo Sulpetro
Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro deste ano, o Decreto Estadual nº 54.308/18, que cria a completação do (...)
Cobrança de diferença de ICMS
O Sulpetro impetrou, nesta semana, mandado de segurança contra o subsecretário da Receita Estadual do RS, na 6° Vara de (...)
Pedido para restituição de créditos por substituição tributária tem que ser feito até 31 de dezembro
No Decreto n° 54.308/18, publicado no último dia 7 de novembro, o governo do Estado alterou o regulamento do ICMS (...)
Recuperação de vapores é tema de palestra
O estágio II das portarias 1109/2016 do Ministério do Trabalho e 559/2016 e 294/2018 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade (...)
Inmetro altera regulamento técnico referente às bombas de combustíveis
Confira novidades e prazos: Em 29 de junho de 2018, o Inmetro editou a Portaria 248/2018, publicada no Diário Oficial (...)
