Legislação
Notícias
Sindicato promove cinco cursos para a revenda neste mês
Durante o mês de maio, o Sulpetro oferecerá cinco capacitações voltadas para os postos de combustíveis. A primeira delas acontece (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações em 1º de maio
A partir do dia 1º de maio (quarta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Palestra no Procon-RS aborda fragilidades do setor
Sulpetro apoiou o evento que apresentou o programa Combustível Legal. Tributação extremamente complexa, setor vulnerável pela relação tributos versus (...)
Movimento Combustível Legal será apresentado no Procon-RS
Em 2019, mais de R$ 45 bilhões em tributos já foram arrecadados pelo setor de combustíveis. Deste montante, estima-se que (...)
Sindicato realiza encontro sobre as alterações do ICMS-ST em Ijuí
Buscando passar aos revendedores orientações sobre as mudanças relacionadas ao ICMS-ST, o Sulpetro promoverá reunião-almoço, no dia 25 de abril (...)
Tribunal de Justiça autoriza transferência de créditos de ICMS para terceiros
O Sulpetro, em sede de Mandado de Segurança Coletivo, obtém decisão que reconhece aos seus associados o direito de transferir (...)
Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de abril
A partir do dia 1º de abril (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Sindicato esclarece sobre lei municipal do “self-service” para postos
O Sulpetro, diante da revogação da lei municipal de Porto Alegre que vedava a operação de postos na modalidade “self-service”, (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações
A partir do dia 16 de março (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
