Legislação
Notícias
Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de abril
A partir do dia 1º de abril (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Sindicato esclarece sobre lei municipal do “self-service” para postos
O Sulpetro, diante da revogação da lei municipal de Porto Alegre que vedava a operação de postos na modalidade “self-service”, (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações
A partir do dia 16 de março (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Orientações quanto à apuração do ajuste de ICMS/ST
Diante dos diversos questionamentos sobre as alterações ocorridas na legislação tributária estadual, o Sulpetro destaca algumas orientações do advogado Thiago (...)
Decreto que altera apuração mensal dos créditos e débitos de ICMS/ST não atinge representados pelo Sulpetro
Conforme o Decreto nº 54.490/2019, a data para que os contribuintes façam a apuração mensal dos créditos e débitos de (...)
Postergação de efeitos ICMS/ST
Devido à publicação do Decreto nº 54.490/2019 em 24 de janeiro, que posterga para 1º de março a obrigatoriedade para (...)
Prefeitura da Capital realiza pesquisa sobre cercamento eletrônico
A Prefeitura de Porto Alegre está desenvolvendo o projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos da cidade, buscando monitorar ambientes (...)
Confira quais são as mudanças na apuração do ICMS classificados na figura da ST
O Estado do Rio Grande do Sul publicou, no dia 6 de novembro de 2018, o Decreto nº 54.308/2018, que (...)
Portaria do Inmetro altera limite de tolerância em teste
Entrou em vigência, em 1º de janeiro deste ano, a nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite (...)
