Legislação
Notícias
Preços de pauta dos combustíveis alteram em 1º de abril
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão reduções a partir de 1º de abril (quarta-feira), (...)
Horário de funcionamento do posto deve seguir regramento da ANP
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (24), o Decreto nº 55.135 reforçando a posição já defendida e repassada pelo (...)
Orientações sobre horário de funcionamento de postos
Postos do interior do Estado estão sendo fiscalizados por secretarias municipais, exigindo o cumprimento dos decretos locais quanto ao funcionamento (...)
Governo modifica novamente regras para funcionamento de postos
O governo do Estado reeditou, na tarde deste sábado (21), em adequação ao disposto na Medida Provisória 926 publicada pelo (...)
Decreto do governo altera horário de funcionamento dos postos e veda abertura aos domingos
O governo do Estado editou, na noite desta sexta-feira (20), novo Decreto modificando o anterior (55.128/20), relativo aos postos de (...)
Sulpetro altera rotinas internas
Diante da pandemia de coronavírus (COVID-19) e visando medidas de prevenção contra a expansão da doença, o Sulpetro está alterando (...)
Prazo para substituição tributária das distribuidoras será adiado
O governo do Estado irá adiar o prazo – que começaria a valer em 1º de abril deste ano −, (...)
Preços de pauta dos combustíveis terão mudanças em 16 de março
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis sofrerão modificações a partir de 16 de março (...)
Medição do benzeno passa a ser quantitativa
A partir de hoje (12), a medição do benzeno nos postos de combustíveis passa a ser quantitativa, mediante a publicação (...)
