Legislação
Notícias
Governo federal define como essenciais atividades de apoio a veículos nos postos
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (29), o Decreto nº 10.329, classificando todas as atividades inerentes ao apoio de veículos (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem reduções em 1º de maio
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão queda a partir do dia 1º de maio (...)
Horário de postos de combustíveis não deve seguir lei municipal
Em decisões que afastam Súmula Vinculante nº 38, o Supremo tribunal Federal (STF) se manifesta no sentido de que o (...)
Novo decreto do governo gaúcho autoriza o funcionamento das lojas de conveniência em qualquer dia ou horário
O Decreto Estadual 55.184, publicado hoje, 16 de abril, alterou a regra anterior e passou a autorizar o funcionamento de (...)
Preços de pauta dos combustíveis caem em 16 de abril
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão reduções a partir de 16 de abril (quinta-feira). (...)
Governo estadual prorroga fator de ajuste da base de cálculo do ICMS/ST
Exclusivamente para gasolina comum e aditivada, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto nº 54.970/19, criou (...)
Entrega do RAPP está adiada para junho
Diante dos efeitos da crise econômica gerados pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Ibama prorrogou a entrega do Relatório Anual (...)
Preços de pauta dos combustíveis alteram em 1º de abril
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão reduções a partir de 1º de abril (quarta-feira), (...)
Horário de funcionamento do posto deve seguir regramento da ANP
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (24), o Decreto nº 55.135 reforçando a posição já defendida e repassada pelo (...)
