Legislação
Notícias
Preços de pauta dos combustíveis mudam dia 16
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis sofrerão alterações a partir do dia 16 de junho (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem redução dia 1º
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão nova queda a partir do dia 1º de (...)
Governo gaúcho muda regras de parcelamento do ICMS
O governo do Estado alterou as regras de parcelamento do ICMS deste ano, conforme a Instrução Normativa nº 023/20. O (...)
Decreto de Porto Alegre mantém regras para postos de combustíveis
Decreto da Prefeitura de Porto Alegre (20.562), publicado ontem (30), estendeu o reconhecimento de pandemia e as regras previstas anteriormente (...)
Licenças ambientais da Fepam têm vencimento prorrogado
As licenças ambientais com vencimento entre 22 de abril e 19 de setembro deste ano estão automaticamente prorrogadas em 30 (...)
Governo federal define como essenciais atividades de apoio a veículos nos postos
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (29), o Decreto nº 10.329, classificando todas as atividades inerentes ao apoio de veículos (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem reduções em 1º de maio
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão queda a partir do dia 1º de maio (...)
Horário de postos de combustíveis não deve seguir lei municipal
Em decisões que afastam Súmula Vinculante nº 38, o Supremo tribunal Federal (STF) se manifesta no sentido de que o (...)
Novo decreto do governo gaúcho autoriza o funcionamento das lojas de conveniência em qualquer dia ou horário
O Decreto Estadual 55.184, publicado hoje, 16 de abril, alterou a regra anterior e passou a autorizar o funcionamento de (...)
