Legislação
Notícias
Preços de pauta dos combustíveis mudam em 1º de agosto
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis sofrerão alterações em 1º de agosto (sábado). De acordo (...)
Revendedores da Região Noroeste participam de encontro virtual
O Sulpetro promoveu, na tarde de hoje (23), reunião virtual com proprietários de postos de combustíveis das regionais de Ijuí, (...)
Sulpetro realiza encontro virtual para revendedores de municípios da região Noroeste
No dia 23 de julho, a partir das 16h, o Sulpetro promove o evento “Junto com o revendedor” para proprietários (...)
Preços de pauta dos combustíveis aumentam em 16 de julho
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis sobem em 16 de julho (quinta-feira). De acordo com (...)
Governo gaúcho prorroga ROT-ST
O governo do Estado, anunciou, nesta quinta-feira (9), a prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST). As cinco mil (...)
Consema altera enquadramento de porte da revenda, uma reivindicação do Sulpetro
Os postos de combustíveis do Estado terão, a partir de agora, nova forma de enquadramento de porte para cálculo do (...)
Fecombustíveis assina Pacto Setorial Emergencial da Covid-19
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (...)
Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de julho
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis aumentam em 1º de julho (quarta-feira), com exceção do (...)
Prazo para regularização de débitos do ICMS termina na próxima semana
No dia 30 de junho (terça-feira), vence o prazo para a regularização dos débitos com o ICMS, das dívidas relativas (...)