Legislação
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Fecombustíveis orienta postos sobre notificações relacionadas à cobrança do uso do estacionamento
No dia 7 de fevereiro, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, enviou ofício ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, (...)
Postos deverão expor os preços por litro dos combustíveis em duas casas decimais
Em 7 de maio, todos os postos deverão expor os preços por litro dos combustíveis em duas casas decimais no (...)
O envio do PPP passará a ser de forma eletrônica, via eSocial
A nova previdência trouxe algumas mudanças para o LTCAT e PPP. Confira a sequência abaixo e saiba mais sobre elas.
Preços devem passar a ser expostos com duas casas decimais
A partir de 7 de maio, os postos não poderão mais expor os preços com três casas decimais como é (...)
Sulpetro orienta pela manutenção de máscaras para funcionários de postos da Capital
O uso de máscara para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de (...)
Afastamento das gestantes durante a pandemia
Conheça as novas regras: P – A Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento de todas as empregadas gestantes do trabalho (...)
Contribuintes do Regime Optativo de Tributação da ST devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022
Os contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) no Rio Grande do Sul devem atender, a (...)
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social
O envio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser de forma eletrônica, via e-Social. Confira abaixo as principais alterações (...)
Governo gaúcho cria ROT exclusivo para quem ainda não aderiu em 2021
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (7), o Decreto nº 56.228, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações (...)
