Legislação
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Fepam abre Consulta Pública de Portaria que atualiza exigências para postos
A Fepam abriu consulta pública, que busca disponibilizar a minuta de portaria que estabelece regramentos para o setor do Comércios (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de setembro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA SETEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/09/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Adesivos e placas obrigatórias em postos de combustíveis
Não atender às exigências de placas e adesivos que são necessários estar expostos no estabelecimento pode resultar em multas. É (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de agosto de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA AGOSTO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/08/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
ANP orienta postos revendedores sobre drenagem dos tanques
Na última quinta-feira (8), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou um trabalho de orientação dos (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Agosto de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de agosto de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA AGOSTO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/08/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Atenção, revendedor! Novas obrigações da ANP para os agentes econômicos que vendem óleo diesel
No dia 31 de julho, entra em vigor a Resolução nº 968, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e (...)
Portaria altera prazos para sistemas de recuperação de vapores
A Portaria nº 1.146, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada hoje (15), altera os prazos para a implantação do (...)
