Para passar informações sobre o funcionamento da cadeia de combustíveis, no Brasil; sobre questões relacionadas ao mercado regulatório do segmento da revenda e quanto às especificações do óleo diesel e do biodiesel, o Sulpetro promoveu, nesta quinta-feira (4), a palestra “Precificação na cadeia de combustíveis e o Combustível do Futuro: riscos de governança nas relações de consumo”. O evento foi dirigido a agentes dos Procons municipais do Estado e aconteceu na sede do Procon do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
“Sempre queremos construir relações. Somos um setor estigmatizado e aproveitamos essa oportunidade para trocar ideias, pois o nosso ramo tem muitos assuntos e envolve diversas áreas”, afirmou o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o evento. Ele mencionou a preocupação do setor varejista de combustíveis com práticas irregulares e exaltou a realização da Operação Carbono Oculto, uma iniciativa que investiga esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. “Esperamos que essas ações continuem. E quanto mais informações e transparência levarmos aos órgãos públicos e consumidores, melhor”, acrescentou o dirigente.
Ao abordar a questão da precificação dos combustíveis, o assessor jurídico da entidade Cláudio Baethgen classificou o cenário concorrencial, no RS, como “absolutamente peculiar”. O advogado esclareceu que a gasolina produzida no Estado fica em solo gaúcho, diferentemente de outras regiões do País. “Ela não atravessa para nenhum lugar. Vai no máximo até Aceguá, (Sant’Ana do) Livramento, Uruguaiana e São Borja, porque somos fim de linha”, justificou.
Ele enfatizou que não há este cenário no restante do Brasil. “As grandes companhias distribuidoras começaram a fazer práticas comerciais totalmente afastadas da realidade do cenário mercadológico, o que fez nascer grandes distribuidoras regionais no Estado”, explicou. Baethgen complementou que há dois players gaúchos que estão se tornando players nacionais e transformando o mercado concorrencial do RS.
No encontro, também foi apresentado o “Estudo Técnico Panorama Sistêmico da Qualidade e Conformidade do Óleo Diesel B, no Brasil”, pelo engenheiro químico José André Della Giustina Neto. Ele detalhou as Resoluções 920/2023 e 968/2024 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabelecem especificações do óleo diesel e biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos postos.
Também participaram da palestra a subsecretária estadual da Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana Zwierzinski, e o diretor-adjunto do Procon-RS, Sérgio Renato Teixeira.
