As novas regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as Medidas Provisórias nº 1.063 e º 1.069 − publicadas pelo Governo Federal alterando regras para o setor de combustíveis − estiveram em discussão, nesta quinta-feira (11), na reunião extraordinária do Conselho de Representantes da Fecombustíveis, em Brasília. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, participou do encontro, que aconteceu pela primeira vez de forma presencial, desde o início da pandemia de Covid-19.
Notícias
Conteúdo relacionado
Reunião da Diretoria do Sulpetro aborda temas jurídicos
O aumento de valor de capital social dos negócios do setor, imposto pela Lei complementar 225/2026, foi um dos temas (...)
10/11/2026
Leia mais
Governo federal define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (4), a Medida Provisória nº 1.399, que estabelece as alíquotas (...)
06/11/2026
Leia mais
Ranking das bandeiras no RS | outubro de 2026
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do (...)
04/11/2026
Leia mais
Tabela de valores | 1ª quinzena de novembro de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/11/2026: Observações: ICMS è (...)
04/11/2026
Leia mais