A venda direta de etanol das usinas aos postos de combustíveis não garantirá competitividade ao setor, nem a redução de preços. O alerta é do diretor de Relações Setoriais e com a Revenda da Raízen, James Assis, que detalhou ao secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, os possíveis prejuízos gerados pela proposta de verticalização do segmento, durante reunião na tarde desta sexta-feira (2). A Diretoria do Sulpetro acompanhou o encontro realizado na Sefaz, em Porto Alegre.

“Esse projeto abre caminho para o aumento da sonegação e para perdas de arrecadação”, avisou Assis. Ele lembrou que o Estado arrecadou R$ 6 bilhões de ICMS, em 2018, com o ramo de combustíveis. “São mais de três mil postos, seis distribuidoras de combustíveis e 65 TRR’s no Rio Grande do Sul, que representaram cerca de 17% do recolhimento de ICMS gaúcho no ano passado”, acrescentou o representante da distribuidora.

Como alternativa para o setor, em âmbito federal, Assis apresentou a proposta de um sistema monofásico para o ICMS, via Confaz, cuja viabilidade juridica já foi estudada e terá o apoio do RS, paralelamente ao debate nacional da reforma tributária. “A monofasia ajudaria os estados com uma arrecadação eficiente e combateria a sonegação fiscal”, completou.

“Muito nos interessa em levar adiante essa iniciativa para o Confaz”, disse o subsecretário da Sefaz, Ricardo Neves Pereira, que também participou da reunião. Estiveram ainda no encontro o gerente jurídico tributário da Raízen, Olavo Costa; o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua; os vices Ildo Buffon e Gilson Becker, e o assessor José Ronaldo Leite Silva.