A partir do próximo dia 10 (quarta-feira), alterações no processo de enquadramento de postos de combustíveis poderão ser realizadas no próprio sistema online da Fepam, no momento do envio da documentação para a obtenção ou renovação de licenciamento ambiental. A garantia é da secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e foi dada ao presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, durante reunião na sede da Sema, em Porto Alegre.
No encontro, ele reivindicou à secretária modificações no programa devido a dificuldades relatadas por revendedores ao Sulpetro quando necessitam fazer mudanças no pedido de licenciamento online. “Tivemos relatos de revendedores que, ao apresentar alguma pendência no processo, o sistema gerava cobrança de taxa novamente”, explicou Dal’Aqua. O presidente do Sulpetro afirmou também que, além do valor acrescido que o posto teria que pagar, o processo retornava à fase inicial, levando mais tempo para a obtenção da licença.
Conforme a titular da Sema, com a mudança, caso haja a necessidade de variação no porte de enquadramento da revenda ─ de acordo com a área total do estabelecimento ─, a modificação será feita com a geração de um boleto de cobrança complementar.
Para o diretor da Geoambiental, Marcelo Christ, o sistema online agilizou o serviço técnico e da obtenção do licenciamento ambiental empreendedor. “A elaboração de processos e de análises ficou bem mais dinâmica. Porém, percebemos que alguns itens precisam de uma revisão”, argumento Christ, que é oceanógrafo e mestre em Geologia. Por outro lado, ele destacou que, no novo formato, o sistema ficou “amarrado”, sem que se possa fazer qualquer alteração nos dados depois que eles são fechados. “No período em que a Fepam leva para analisar o processo, não é possível alterar mais nada do que havia se colocado”, reforçou.
Ana Pellini reiterou que, a partir de quarta-feira, será possível modificar o porte de enquadramento da revenda e finalizar a licença. “Esta funcionalidade está sendo terminada. No decorrer do processo, o estabelecimento conseguirá gerar um boleto complementar de cobrança”, finalizou.
