Entidade alerta que elevação da alíquota refletirá em toda a cadeia produtiva do RS

O Sulpetro é totalmente contrário ao novo projeto de Reforma Tributária do governo do Estado e lamenta a mudança na proposta original, mantendo a alíquota de ICMS sobre os combustíveis em 30% até o fim de 2023. A instituição era favorável ao texto inicial, que reduziria o imposto para 25%, o que poderia contribuir para a atração de investimentos, geração de empregos e renda para o Rio Grande do Sul.

“Toda a cadeia produtiva depende do abastecimento de combustível para escoar produtos ou serviços. Com a majoração das alíquotas por mais três anos, os custos elevados impactarão diretamente no preço de bens e serviços, gerando prejuízos a toda a população”, avisa o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Segundo ele, as sucessivas alterações no projeto, nos últimos dias, geram frustração e insegurança quanto à estimativa dos números levantados e com relação à previsão de orçamento do Estado.

Ele acrescenta que a alta na tributação tem consequências que vão além do “negócio combustível”, pois atinge todo o sistema de produção e, por consequência, o consumidor final. “Já estamos vivendo uma das maiores crises socioeconômicas da história com a chegada da pandemia. E, se tivermos aumento de impostos, teremos mais empresas fechando, perda de investimentos em empreendimentos locais, retração dos níveis de emprego e queda na arrecadação do Estado”, reitera Dal’Aqua.

O dirigente sindical destaca ainda que, o retorno ao percentual de 25% sobre os combustíveis, em janeiro de 2021, já era esperado e foi um compromisso assumido pelo atual governo durante o período eleitoral, com a aprovação de proposta pelo Poder Legislativo que autorizava a manutenção das alíquotas por dois anos. “Esta majoração, se aprovada, aprofundará ainda mais as distorções tributárias, transferindo recursos, renda e investimentos para fora do RS, lamenta.