O Sulpetro alerta os revendedores de combustíveis para a necessidade de procurarem orientação da assessoria jurídica da entidade sobre pleitos relacionados a autuações realizadas pelo Procon. O advogado Antônio Augusto Queruz recomenda a consulta antes de assinar qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele adverte sobre a análise correta e a juntada dos documentos necessários para as defesas administrativas junto ao órgão. Além do atendimento por meio da assessoria jurídica, o Sulpetro tem realizado visitas aos Procons de diversos municípios gaúchos com a finalidade de esclarecer sobre o funcionamento (…)