No próximo dia 5 de setembro, entra em vigor a Medida Provisória 1175, trazendo o restabelecimento do PIS/Cofins do óleo diesel e do biodiesel. Confira na tabela a estimativa de impacto com relação ao retorno dos impostos federais. E, a partir de 1º de outubro, passa a valer a MP 1178, que elevou ainda mais o PIS/Cofins sobre estes combustíveis. Veja como ficarão as novas alíquotas para o óleo diesel B, conforme determina a legislação, até o dia 31 de dezembro deste ano.
Notícias
Conteúdo exclusivo
Conteúdo relacionado
Tabela de valores | 1ª quinzena de outubro de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 02/10/2026: Observações: ICMS è (...)
02/10/2026
Leia mais
Sulpetro debate autuações no Inmetro
Para solicitar esclarecimentos sobre o aumento dos valores das multas aplicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (...)
01/10/2026
Leia mais
Eleições 2026: postos devem funcionar neste domingo (4)
O Sulpetro alerta os revendedores para a obrigatoriedade de funcionamento dos postos de combustíveis neste domingo, 4 de outubro, data (...)
29/09/2026
Leia mais
Preço de pauta – 1ª quinzena de outubro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA OUTUBRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/10/2026 clique aqui! Impacto (...)
25/09/2026
Leia mais