Legislação
Notícias
Transmissão da folha de pagamento pelo eSocial começa em novembro
A partir de 1º de novembro deste ano, torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento pelo eSocial ─ Escrituração (...)
Cursos sobre NRs serão gratuitos para sócios
Os associados ao Sulpetro poderão participar, a partir de agora, de forma gratuita dos cursos sobre Normas Regulamentadoras oferecidos pelo Sindicato. Procedimentos (...)
Sindicato oferece curso sobre e-Social para associados
O Sulpetro promove, na próxima terça-feira (24), o curso “e-Social – Escrituração Fiscal Digital da Folha de Pagamento”, dirigido a (...)
Sema garante publicação de decreto sobre TCFA
A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já está elaborando o decreto para regulamentar o repasse aos municípios gaúchos (...)
Revenda e transportadores discutem implantação de sistema de recuperação de vapores
Para buscar uma alternativa conjunta a fim de atender às exigências do Ministério do Trabalho em relação ao descarregamento em (...)
Governo do RS publicará decreto regulamentando repasse da TCFA
A partir do mês de maio, o governo do Rio Grande do Sul publicará um decreto estadual para regulamentar o (...)
Ibama prorroga prazo para a entrega do RAPP
A Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou nota, na (...)
Sindicato promove capacitação sobre NR-20
O Sulpetro promove, entre os dias 19 e 22 de março, mais uma edição do curso sobre NR-20. São dois (...)
Preço de pauta sobre os combustíveis será alterado
A partir do dia 1º de março (quinta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
