Legislação
Notícias
Decreto que cria completação do ICMS já está em vigor, mas não atinge representados pelo Sulpetro
Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro deste ano, o Decreto Estadual nº 54.308/18, que cria a completação do (...)
Cobrança de diferença de ICMS
O Sulpetro impetrou, nesta semana, mandado de segurança contra o subsecretário da Receita Estadual do RS, na 6° Vara de (...)
Pedido para restituição de créditos por substituição tributária tem que ser feito até 31 de dezembro
No Decreto n° 54.308/18, publicado no último dia 7 de novembro, o governo do Estado alterou o regulamento do ICMS (...)
Recuperação de vapores é tema de palestra
O estágio II das portarias 1109/2016 do Ministério do Trabalho e 559/2016 e 294/2018 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade (...)
Inmetro altera regulamento técnico referente às bombas de combustíveis
Confira novidades e prazos: Em 29 de junho de 2018, o Inmetro editou a Portaria 248/2018, publicada no Diário Oficial (...)
Palestra aborda Sistema de Recuperação de Vapores – Fase II
Com foco no cumprimento do Anexo II da Norma Regulamentadora n° 9, que entrará em vigor em 1º de janeiro (...)
Sulpetro promove palestra sobre “Recuperação de créditos de ICMS”
No dia 5 de dezembro (quarta-feira), o Sulpetro realiza capacitação sobre o tema “Recuperação de créditos de ICMS”. Durante o (...)
Sulpetro defende redução de carga tributária sobre combustíveis
O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS ─ vê com preocupação a hipótese de manutenção (...)
Inmetro determina troca obrigatória dos termômetros para a medição da temperatura dos combustíveis
Visando atender a Convenções e Recomendações Internacionais que proíbem a utilização de produtos com mercúrio ─ da qual o Brasil (...)
