Legislação
Notícias
Nota de esclarecimento
O Sulpetro e as empresas representadas, desde o início dos episódios relacionados ao desastre climático que assola o Rio Grande (...)
Cartilha estado de calamidade: mudanças na legislação da revenda e recursos disponíveis ao cidadão
Estado de calamidade: descubra as mudanças na legislação da revenda e os recursos disponíveis ao cidadão Em meio ao atual (...)
ANP manterá fiscalizações para monitoramento
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguirá visitando os postos de combustíveis do Estado, conforme já (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Maio de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA MAIO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/05/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Quais são os itens obrigatórios que devem constar na maleta de teste dos combustíveis?
De acordo com as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), é garantido ao consumidor o direito de solicitar a (...)
Entidades do setor varejista de combustíveis comemoram aprovação do projeto da TCFA em Comissão da Câmara
O Sulpetro celebra a aprovação do Projeto de Lei 10273/2018, que altera a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de Abril de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16º até 30/04/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Abril de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Sulpetro alerta: cesta básica tem alterações em itens
O Sulpetro informa que, conforme acordo com o sindicato que representa os trabalhadores do setor, a cesta básica a ser (...)
