Legislação
Notícias
Preço de pauta – 1ª quinzena de outubro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA OUTUBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/10/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de setembro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA SETEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/09/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Setembro de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Tribunal do Trabalho reconhece possibilidade de Sulpetro estabelecer folga da mulher de forma diferente da prevista em lei
O artigo 386 da CLT estabelece que, se a empregada mulher trabalhar em um domingo, o outro será necessariamente de (...)
Fepam abre Consulta Pública de Portaria que atualiza exigências para postos
A Fepam abriu consulta pública, que busca disponibilizar a minuta de portaria que estabelece regramentos para o setor do Comércios (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de setembro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA SETEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/09/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Adesivos e placas obrigatórias em postos de combustíveis
Não atender às exigências de placas e adesivos que são necessários estar expostos no estabelecimento pode resultar em multas. É (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de agosto de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA AGOSTO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/08/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
ANP orienta postos revendedores sobre drenagem dos tanques
Na última quinta-feira (8), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou um trabalho de orientação dos (...)
