Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz, o assessor jurídico ambiental Maurício Fernandes e o diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior participaram de uma reunião com o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), Renato das Chagas e Silva e com o diretor técnico Gabriel Simioni Ritter. O encontro abordou demandas do setor de postos de combustíveis relacionadas aos controles do órgão e aconteceu na sede da fundação, em Porto Alegre.

Entre as pautas apresentadas por Fernandes esteve a do valor da taxa de licenciamento. “É uma das atividades mais reguladas, as margens estão cada vez mais baixas e o custo das licenças é muito alto”, afirmou ao destacar a diferença de valor em relação ao estado de Santa Catarina. O diretor-presidente da Fepam ponderou que a diminuição não depende somente da entidade, mas do Governo, que deverá enviar um projeto de lei para na Assembleia Legislativa.

Outra reivindicação foi o alinhamento entre a data de vencimento da atual licença ambiental e a da renovação, apontando que alguns postos têm perdido o valor da taxa paga em relação a alguns meses de antecipação. Fernandes destacou que esse ponto surgiu a partir de uma mudança positiva da instituição, ao acelerar a liberação de licenças. Os diretores da Fepam comprometeram-se em verificar a solução dos casos por meio de ajustes no sistema interno.

O excesso de multas ambientais aplicadas pela Brigada Militar e a necessidade de uma fiscalização orientativa, o alinhamento entre prefeituras e a fundação sobre declaração de viabilidade de lançamento efluentes e questões voltadas para remediação do solo também foram debatidas.

Braz agradeceu a receptividade e ressaltou que o Sulpetro está atento ao que as revendas de todas as regiões do estado enfrentam na gestão dos postos para esclarecer aos órgãos responsáveis.