O envio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser de forma eletrônica, via e-Social. Confira abaixo as principais alterações quanto ao tema, especialmente com relação ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que é a base para o PPP, e que conta com novos e importantes requisitos para a sua elaboração. O material foi elaborado pela Gerência Executiva de Relações do Trabalho da Diretoria de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria. Mudanças à aposentadoria especial trazidas pela Nova Previdência: A Emenda Constitucional nº 103, de 12 (…)
Notícias
Conteúdo exclusivo
Conteúdo relacionado
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Agosto de 2026
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
03/08/2026
Leia mais
Aumento da adição de etanol anidro na gasolina já está valendo
Já está em vigor a Resolução CNPE nº 9/2026, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, a mistura obrigatória de (...)
03/08/2026
Leia mais
Tabela de valores | 1ª quinzena de agosto de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 03/08/2026: Observações: ICMS è (...)
03/08/2026
Leia mais
Sulpetro esclarece sobre resolução que estabelece critérios para a caracterização da elevação abusiva de preços
O Sulpetro comunica aos seus associados que entrou em vigor a Resolução ANP nº 1.005, de 1º de julho de (...)
29/07/2026
Leia mais