Decreto da Prefeitura de Porto Alegre (20.562), publicado ontem (30), estendeu o reconhecimento de pandemia e as regras previstas anteriormente para abertura e funcionamento de estabelecimentos, serviços e setores comerciais na Capital gaúcha. Conforme o assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen, as normas relacionadas aos postos de combustíveis seguem inalteradas.
“O documento também traz a necessidade de regulamentação para que as atividades comerciais, dentre as quais estão as lojas de conveniência, atendam com equipes reduzidas e atentem para que haja restrição de atendimento simultâneo, respeitando 2 metros de distanciamento mínimo”, destaca o assessor. Por isso, ele recomenda que o atendimento das lojas siga a relação de clientes na mesma proporção de atendentes disponíveis.