Mais de 70 revendedores de combustíveis gaúchos reuniram-se em Osório, no restaurante À Lenha Pizzaria, no dia 24 de janeiro, para tratar sobre temas de interesse do segmento na primeira reunião do ano promovida pelo Sulpetro. O encontro integra o plano de ação do Sindicato de aproximar ainda mais a instituição de seus representados nas diferentes regiões do Estado.
O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal´Aqua, destacou a relevância do evento com a participação de parceiros comerciais e consultores. “Precisamos mostrar, para nossos associados, a importância do associativismo, a força de negociações que têm ocorrido em nível nacional e também em questões estaduais”, disse. O presidente relatou episódios de negociações e tratativas com a Secretaria da Fazenda do RS sobre o ICMS-ST, com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam) sobre a redução de taxas, além das reivindicações promovidas em parceria com a Fecombustíveis, como a questão relacionada à liminar conquistada sobre a aposentadoria especial para frentistas. O vice-presidente Gilson Becker, que também atua na região, comentou sobre o trabalho desenvolvido pelo Sindicato em outras cidades do estado desde 2018.
O assessor jurídico do Sulpetro Felipe Klein Goidanich explanou sobre os posicionamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação às proibições de vendas diretas de combustíveis. Na percepção do especialista, a agência tende a liberar com mais facilidade essas iniciativas. Ele também destacou sobre a possibilidade de extinguirem a terceira casa decimal depois da vírgula no preço do combustível.
A conciliação nos valores de vendas com cartões de frota foi tema do consultor da Pró-Conciliar, Guido Guilherme Gijsen. Ele falou sobre os principais problemas enfrentados pelos postos com as vendas com esses meios, como as taxas altas, valores a serem recuperados e dificuldades de acesso a arquivos para conciliação com as administradoras. Os advogados Cláudio Baethgen e Antônio Augusto Queruz esclareceram o assunto da perspectiva jurídica e contratual. Baethge ponderou sobre os meios alternativos de solução de conflitos neste segmento. “A tendência talvez seja a busca por essa linha”, concluiu.
O novo Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT ICMS-ST) foi assunto dos consultores contábeis e fiscais Celso Arruda e Fabrício Matos, e do assessor Cláudio Baethgen, que abordaram as mudanças com a nova modalidade. Eles alertaram sobre o prazo para adesão ao regime, até o final de janeiro. O evento ainda contou com painéis de empresas que apresentaram produtos e serviços para os participantes, com descontos e vantagens exclusivas: Gasmed, Geo Ambiental, SMO e KM – Limpezas Especiais.
