O Vale do Sinos e a Região Metropolitana foram as áreas escolhidas para a edição de março do evento “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro. A iniciativa reuniu mais de 60 proprietários de postos de combustíveis nesta terça-feira (26), no Locanda Hotel e Restaurante, em Novo Hamburgo, para uma reunião-almoço.

O presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, recepcionou os empresários e abordou a necessidade de atualização constante do setor. “Estamos aqui para apoiar os empresários. A decisão, nos negócios, é individual, e a busca da informação cabe a cada um de nós”, destacou ao comentar sobre os serviços oferecidos pela entidade.

O assessor jurídico Maurício Fernandes da Silva ressaltou as novas regras e os questionamentos judiciais relacionados à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), do Ibama. Uma das distorções está em um novo enquadramento dos postos, o que fez aumentar muito o valor da taxa. “Com o novo entendimento, a resposta é que cada revenda deve buscar a Justiça para a solução”, disse. Entre os pedidos orientados, estão a essência da taxa, a qual é baseada na fiscalização ambiental, e o ponto de que um posto paga o mesmo que uma refinaria de petróleo, por exemplo.

As oportunidades de recuperações tributárias foram apresentadas pelo advogado da entidade Thiago Tobias. O assessor explicou a diferença entre a atuação dos sindicatos e associações na busca de benefícios em prol de seus sócios por meio de ações coletivas. “As entidades atuam como substituto processual, não expondo as empresas no polo ativo das ações. O contribuinte pode optar por receber por meio de precatório ou por compensação.”

O advogado Cláudio Baethgen comentou sobre as perspectivas regulatórias para este ano e os efeitos nos contratos de distribuição. Ele alertou sobre a necessidade de pensar estrategicamente a construção dos contratos, analisando o cenário do mercado para os próximos anos. O consultor jurídico expôs cinco novas resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entram em vigor a partir de 10 de abril.

O encontro contou com patrocínio de Café 3 Corações, Wertco, Companytec e Argo Sistemas. Os revendedores participaram do sorteio de uma automação de bomba modelo Horustech, no valor de R$ 10 mil, de uma licença da Argo Sistemas, de um kit de abastecimento Motorvac, de uma cafeteira doméstica e de um passaporte para a Feira Brasileira do Varejo.