O Sulpetro  já manifestou sua posição contrária ao projeto do governo do Estado de prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS para os combustíveis, energia e comunicações até 2024. A proposta faz parte de um pacote de 11 textos encaminhados pelo Executivo à Assembleia Legislativa.

“Qualquer aumento de carga tributária, apoiada em itens de consumo, se abate sobre os menos favorecidos e tira competitividade do Estado na atração de investimentos em relação às demais unidades da União”, argumenta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Ele recorda que, quando os deputados aprovaram um pedido do então governador José Ivo Sartori, em 2014, solicitando a elevação de 25% para 30% das alíquotas de ICMS, a promessa era de que seria uma necessidade para quatro anos. “Depois, o governador eleito Eduardo Leite solicitou uma prorrogação de dois anos e, agora, encaminha um pedido para mais quatro anos”, lamenta o dirigente sindical.

Dal’Aqua questiona o fato de que, passadas as eleições, o indicativo é de “velhos caminhos”, conduzindo a prorrogação das taxas. “E como fica o contribuinte, as empresas geradoras de emprego e renda? Estamos à mercê de promessas que não se cumprem e somos reféns deste modelo de desesperança de alta tributação”, desabafa o proprietário de postos.

O setor varejista de combustíveis gaúcho, já bastante penalizado, também defende mais tempo para debater a proposta. “Este assunto não deve ser discutido de afogadilho, com prazos exíguos e convocações extraordinárias”, avisa Dal’Aqua. Ele acrescenta que empresários e sociedade esperam uma medida quanto ao ajuste das contas e despesas do governo, amparada nas tão desejadas reformas estruturantes. “Queremos que os nossos deputados tomem suas decisões pensando na competitividade nosso Estado a longo prazo, e não simplesmente na permanência deste aumento de imposto que a todos fere,” finaliza.