A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta quarta-feira (25), a Instrução Normativa 38/2019, que prorroga o prazo para pagamento em 60 vezes de débitos relativos ao ICMS-ST para o próximo dia 30. Os débitos referem-se a período de 1° de março a 30 de junho deste ano. Para aderir ao parcelamento, a prestação inicial deve ser paga até o dia 30 de setembro (segunda-feira).
Notícias
Conteúdo relacionado
Tabela de valores | 2ª quinzena de setembro de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/09/2026: Observações: ICMS è (...)
15/09/2026
Leia mais
Preço de pauta – 2ª quinzena de setembro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA SETEMBRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/09/2026 clique aqui! Impacto (...)
14/09/2026
Leia mais
Febraspetro é lançada em São Paulo, apresentando mais de 66% de participação no mercado da revenda
A Federação Brasileira do Setor de Petróleo e Derivados (Febraspetro) realizou, na última quarta-feira (9), em São Paulo, evento oficial (...)
11/09/2026
Leia mais