A partir do mês de maio, os associados do Sulpetro poderão contar com atendimento jurídico presencial, na sede da entidade, em Porto Alegre. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua, durante reunião de Diretoria, realizada nesta terça-feira (9), na Galeteria Di Paolo, na Capital. O serviço estará disponível entre as terças-feiras e quintas-feiras, de forma gratuita.
No encontro, também foi apresentada a campanha “Fortaleça seu negócio, economize e prospere com o Sulpetro!”, dirigida a revendedores não associados ao Sulpetro. A iniciativa oferecerá ao posto 50% de desconto, no primeiro mês de associação, e proporcionará seis meses de carência na mensalidade para se filiar à entidade. A oferta é válida somente até o dia 30 de junho deste ano.
Já os sócios terão a oportunidade de participar da ação “Sulpetro Te Valoriza”, que visa reconhecer e recompensar o comprometimento dos associados, com a isenção de uma mensalidade para cada novo posto indicado que se associar. O prazo da campanha é até o dia 30 de junho de 2024.
Os aspectos da eletromobilidade foi outro tema abordado pelo assessor jurídico Cláudio Baethgen. “Há um movimento crescente de carros eletrificados no Brasil. E há uma campanha governamental muito grande para o desenvolvimento do modelo híbrido, que vai consumir parte do mercado da revenda”, alertou o advogado. Segundo ele, a ideia é começar a discutir de que forma essas medidas podem impactar no negócio varejista de combustíveis.
As recomendações da Fecombustíveis quanto ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) também foram debatidas no evento, pelo assessor jurídico ambiental, Maurício Fernandes da Silva.
Já o advogado Antônio Augusto Queruz falou sobre as medidas cautelares envolvendo o diesel fora de especificação. “O Tribunal de Justiça do Estado já está entendendo que há variáveis passíveis de acontecer, em função de temperatura ou do próprio rodízio de percentuais de adição, que é regulamentado de acordo com a economia do país, o que pode variar na entrega do produto”, explicou. Por esta razão e por ser um produto fora de especificação mínima, ele afirmou não concordar em fazer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.
Ao final da reunião-almoço, Dal’Aqua convidou os empresários para o próximo evento “Junto com o Revendedor”, que acontecerá no dia 23 de abril, no município de Estrela, a partir das 11h30min.
