A partir do dia 1º dezembro (sexta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis serão alterados, com base no Ato Cotepe/PMPF Nº 22 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Portanto, os valores para base de cálculo do imposto ficarão conforme abaixo:
Gasolina C – Passa de R$ 4,085 para R$ 4,2594
Diesel S 10 – Passa de R$3,2685 para R$ 3,3594
Diesel S 500 – Passa de em R$ 3,1546 para R$ 3,2526
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,628 para R$ 3,7232.
GNV – Passa de R$ 2,680 para R$ 2,6802.
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União nº 227 hoje (28).