Com o aumento de R$ 0,4056 o litro do preço do diesel, a partir de hoje (10), todos os preços cobrados pelas refinarias passam a ter o ICMS próprio superior ao ICMS-ST. Como o ICMS-ST não pode ser negativo, as refinarias passam a cobrar em todas as bases o ICMS próprio. Ou seja, o congelamento dos PMPF (desde novembro de 2021) perdeu efeito como amortecedor dos preços.
Notícias
Conteúdo exclusivo
Conteúdo relacionado
Cartilha sobre a proposta de redução de jornada de trabalho – emenda constitucional
A presente cartilha foi elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados a partir da proposta de substitutivo de emenda constitucional (...)
27/05/2026
Leia mais
Monitor de Juros Mensal – Maio 2026
O Monitor de Juros Mensal divulga as taxas de juros de seis modalidades de crédito para pessoa jurídica, coletadas pelo (...)
27/05/2026
Leia mais
Cartilha gratuita esclarece novas regras sobre prevenção de doenças no trabalho
A nova Lei 15.377/2026 trouxe mudanças importantes para as empresas em relação às campanhas de prevenção de doenças no ambiente (...)
26/05/2026
Leia mais
AÇÃO RENALEGIS ESTADUAL – PL 160/2026 – Piso Regional
A Fecomércio-RS está trabalhando para rejeição do Projeto de Lei 160/2026, que propõe um reajuste de 5,35% sobre as faixas (...)
21/05/2026
Leia mais