A partir do próximo dia 1º de outubro (domingo), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis serão alterados, com base no Ato Cotepe/PMPF Nº 18 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A partir desta mudança, os valores para base de cálculo do imposto ficarão conforme abaixo:
Gasolina – Passa de R$ 3,9438 para R$ 4,1416 (sobre a diferença deste valor, incide alíquota de 30% de ICMS, o que representa R$ 0,06).
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,1499 para R$ 3,2581
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,0256 para R$ 3,1438
O Sulpetro esclarece que os valores dos combustíveis no comércio varejista são livres, ficando a critério de cada posto administrar seus preços e custos.
