Sindical
Notícias
Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações
A partir do dia 16 de março (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Orientações quanto à apuração do ajuste de ICMS/ST
Diante dos diversos questionamentos sobre as alterações ocorridas na legislação tributária estadual, o Sulpetro destaca algumas orientações do advogado Thiago (...)
Postergação de efeitos ICMS/ST
Devido à publicação do Decreto nº 54.490/2019 em 24 de janeiro, que posterga para 1º de março a obrigatoriedade para (...)
Prefeitura da Capital realiza pesquisa sobre cercamento eletrônico
A Prefeitura de Porto Alegre está desenvolvendo o projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos da cidade, buscando monitorar ambientes (...)
Procempa apresenta projeto de cercamento eletrônico à revenda
Revendedores de combustíveis da Capital conheceram, na tarde desta terça-feira (15), o projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos de (...)
Decreto que cria completação do ICMS já está em vigor, mas não atinge representados pelo Sulpetro
Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro deste ano, o Decreto Estadual nº 54.308/18, que cria a completação do (...)
Governo gaúcho homenageia Sulpetro
A diretoria do Sulpetro foi homenageada, na tarde desta quinta-feira (20), pelo governo do Estado com a entrega das medalhas (...)
Cobrança de diferença de ICMS
O Sulpetro impetrou, nesta semana, mandado de segurança contra o subsecretário da Receita Estadual do RS, na 6° Vara de (...)
Pedido para restituição de créditos por substituição tributária tem que ser feito até 31 de dezembro
No Decreto n° 54.308/18, publicado no último dia 7 de novembro, o governo do Estado alterou o regulamento do ICMS (...)
