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Notícias

Tribunal de Justiça autoriza transferência de créditos de ICMS para terceiros

O Sulpetro, em sede de Mandado de Segurança Coletivo, obtém decisão que reconhece aos seus associados o direito de transferir (...)

Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de abril

A partir do dia 1º de abril (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Preços da gasolina nas refinarias sobem 27,8%

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que os custos da gasolina nas refinarias Petrobras (...)

Sindicato repudia mais um anúncio de aumento na gasolina pela Petrobras

O Sulpetro lamenta mais um anúncio, por parte da Petrobras, de aumento no preço da gasolina. No dia 16 de (...)

Sulpetro lança Expopetro 2019

O Sulpetro realiza, no dia 19 de março (terça-feira), o lançamento do 20º Congresso de Revendedores da Região Sul e (...)

Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações

A partir do dia 16 de março (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Orientações quanto à apuração do ajuste de ICMS/ST

Diante dos diversos questionamentos sobre as alterações ocorridas na legislação tributária estadual, o Sulpetro destaca algumas orientações do advogado Thiago (...)

Postergação de efeitos ICMS/ST

Devido à publicação do Decreto nº 54.490/2019 em 24 de janeiro, que posterga para 1º de março a obrigatoriedade para (...)

Prefeitura da Capital realiza pesquisa sobre cercamento eletrônico

A Prefeitura de Porto Alegre está desenvolvendo o projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos da cidade, buscando monitorar ambientes (...)

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