Legislação
Notícias
Preços de pauta dos combustíveis serão alterados em 1º de junho
A partir do dia 1º de junho (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Preços de pauta dos combustíveis sobem em 16 de maio
A partir do dia 16 de maio (quinta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Revendedores terão encontro em Estrela
Buscando passar aos revendedores orientações sobre as mudanças relacionadas ao ICMS-ST, o Sulpetro promoverá reunião-almoço, no dia 23 de maio, (...)
Sindicato promove cinco cursos para a revenda neste mês
Durante o mês de maio, o Sulpetro oferecerá cinco capacitações voltadas para os postos de combustíveis. A primeira delas acontece (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações em 1º de maio
A partir do dia 1º de maio (quarta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)
Palestra no Procon-RS aborda fragilidades do setor
Sulpetro apoiou o evento que apresentou o programa Combustível Legal. Tributação extremamente complexa, setor vulnerável pela relação tributos versus (...)
Movimento Combustível Legal será apresentado no Procon-RS
Em 2019, mais de R$ 45 bilhões em tributos já foram arrecadados pelo setor de combustíveis. Deste montante, estima-se que (...)
Sindicato realiza encontro sobre as alterações do ICMS-ST em Ijuí
Buscando passar aos revendedores orientações sobre as mudanças relacionadas ao ICMS-ST, o Sulpetro promoverá reunião-almoço, no dia 25 de abril (...)
Tribunal de Justiça autoriza transferência de créditos de ICMS para terceiros
O Sulpetro, em sede de Mandado de Segurança Coletivo, obtém decisão que reconhece aos seus associados o direito de transferir (...)