Legislação
Notícias
Preços de pauta dos combustíveis aumentam em 16 de julho
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis sobem em 16 de julho (quinta-feira). De acordo com (...)
Governo gaúcho prorroga ROT-ST
O governo do Estado, anunciou, nesta quinta-feira (9), a prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST). As cinco mil (...)
Consema altera enquadramento de porte da revenda, uma reivindicação do Sulpetro
Os postos de combustíveis do Estado terão, a partir de agora, nova forma de enquadramento de porte para cálculo do (...)
Fecombustíveis assina Pacto Setorial Emergencial da Covid-19
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (...)
Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de julho
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis aumentam em 1º de julho (quarta-feira), com exceção do (...)
Prazo para regularização de débitos do ICMS termina na próxima semana
No dia 30 de junho (terça-feira), vence o prazo para a regularização dos débitos com o ICMS, das dívidas relativas (...)
Decreto de Porto Alegre impõe mudanças no atendimento de lojas de conveniência
Decreto da prefeitura de Porto Alegre, de 23 de junho, sob o número 20.625, impôs o estado de calamidade pública (...)
Sulpetro promove reunião virtual com revendedores de Carazinho, Erechim e Passo Fundo
O Sulpetro realiza, no dia 25 de junho, às 16h, o evento “Junto com o revendedor” para proprietários de postos (...)
Mudanças nas bandeiras de distanciamento controlado exigem adequação dos postos
Neste sábado (13), o governo gaúcho anunciou a piora na classificação de cinco das 20 regiões no sistema de distanciamento (...)
