Legislação
Notícias
Decreto de Porto Alegre impõe mudanças no atendimento de lojas de conveniência
Decreto da prefeitura de Porto Alegre, de 23 de junho, sob o número 20.625, impôs o estado de calamidade pública (...)
Sulpetro promove reunião virtual com revendedores de Carazinho, Erechim e Passo Fundo
O Sulpetro realiza, no dia 25 de junho, às 16h, o evento “Junto com o revendedor” para proprietários de postos (...)
Mudanças nas bandeiras de distanciamento controlado exigem adequação dos postos
Neste sábado (13), o governo gaúcho anunciou a piora na classificação de cinco das 20 regiões no sistema de distanciamento (...)
Preços de pauta dos combustíveis mudam dia 16
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis sofrerão alterações a partir do dia 16 de junho (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem redução dia 1º
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão nova queda a partir do dia 1º de (...)
Governo gaúcho muda regras de parcelamento do ICMS
O governo do Estado alterou as regras de parcelamento do ICMS deste ano, conforme a Instrução Normativa nº 023/20. O (...)
Decreto de Porto Alegre mantém regras para postos de combustíveis
Decreto da Prefeitura de Porto Alegre (20.562), publicado ontem (30), estendeu o reconhecimento de pandemia e as regras previstas anteriormente (...)
Licenças ambientais da Fepam têm vencimento prorrogado
As licenças ambientais com vencimento entre 22 de abril e 19 de setembro deste ano estão automaticamente prorrogadas em 30 (...)
Governo federal define como essenciais atividades de apoio a veículos nos postos
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (29), o Decreto nº 10.329, classificando todas as atividades inerentes ao apoio de veículos (...)
