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Postergação de efeitos ICMS/ST

Devido à publicação do Decreto nº 54.490/2019 em 24 de janeiro, que posterga para 1º de março a obrigatoriedade para (...)

Confira quais são as mudanças na apuração do ICMS classificados na figura da ST

O Estado do Rio Grande do Sul publicou, no dia 6 de novembro de 2018, o Decreto nº 54.308/2018, que (...)

Decreto que cria completação do ICMS já está em vigor, mas não atinge representados pelo Sulpetro

Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro deste ano, o Decreto Estadual nº 54.308/18, que cria a completação do (...)

Pedido para restituição de créditos por substituição tributária tem que ser feito até 31 de dezembro

No Decreto n° 54.308/18, publicado no último dia 7 de novembro, o governo do Estado alterou o regulamento do ICMS (...)

Sulpetro defende redução de carga tributária sobre combustíveis

O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS ─ vê com preocupação a hipótese de manutenção (...)

Valor da base de cálculo de ICMS dos combustíveis será alterado

O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS ─ comunica que, conforme publicação de Ato Cotepe/PMPF (...)

Sulpetro lamenta mais um aumento no preço de pauta da gasolina

A partir do próximo dia 1º de outubro (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis (...)

Nota de esclarecimento sobre aumento no preço do diesel

O Sulpetro informa que a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou a tabela com os novos (...)

Preço de pauta dos combustíveis muda a partir de domingo

O valor da base de cálculo de ICMS sofrerá mudanças a partir do dia 1° de setembro (domingo). Os preços (...)

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