O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal´Aqua; o diretor-executivo, Ailton Rodrigues e o assessor jurídico Maurício Fernandes, reuniram-se na manhã de hoje (16) com o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam), Renato das Chagas e Silva; com a analista Regina Froener e a assessora da presidência Isa Osterkamp para apresentar reivindicações da revenda de combustíveis.
Entre as pautas, o valor das taxas para licenciamento recebeu destaque e o relato de que o tema já está em análise por um grupo de especialistas da Fundação. Eles estudam a possibilidade de que o valor tenha como referência a tancagem de cada posto, um pedido já feito pelo Sindicato em outros encontros e que diminuiria o valor pago pelos revendedores. “Seria uma medida muito mais realista para os postos”, disse Chagas e Silva, ao falar que a Fepam já busca a readequação do valor.
Os técnicos abordaram sobre as alterações para o segmento com o Novo Código Ambiental do Estado e sobre a portaria 43/2019, que unificou a Licença Prévia e de Instalação, gerando somente um processo e criando a LPI. “Entendemos que poderíamos fazer em uma só, juntamos”, ressaltou a analista Regina. Já o diretor-técnico destacou que a renovação da Licença de Operação leva cerca de dois dias para ser liberada, caso não tenha ocorrido troca de tanque ou exista área contaminada. O prazo é curto, o processo é rápido, mesmo com a determinação, por lei, de que o pedido seja feito com 120 dias de antecedência.
